Dr. Denilson Moura
OAB/SP: 486177
Advocacia especialista em direito do trabalho, horas extras, Cobranças Excessivas. Especialistas em Vendedores, Danos Morais, Assédio Moral. Agende uma conversa conosco. Atendemos Empresas em Contestações e Defesas trabalhistas e também atendemos colaboradores movendo Reclamações Trabalhistas. Atuamos também com Consultoria Trabalhista, Compliance e Parecer Jurídico na área do Direito do Trabalho
Prestamos assessoria jurídica para empresas, a fim de garantir segurança legal no planejamento e efetivação dos negócios. Elaboramos contratos de acordo com as necessidades da empresa, acompanhamos processos cíveis, tributários e trabalhistas e fazemos de audiências. Prestamos consultas jurídicas para Empresários e Empresas sempre buscando a segurança jurídica.
Cuidamos de interesses individuais e particulares em ações referentes a propriedade e posse de bens. Também atendemos questões familiares, como divórcios e heranças, ou transações de locação, compra e venda. Atuamos em processos ligados a relações consumerista entre particulares realizando defesas judiciais, petições e negociações.
Elaboramos defesas em processos judiciais e administrativos na área tributária. Realizamos consultas para esclarecer acerca do correto cumprimento das obrigações tributárias. Elaboramos planejamentos tributários, com a finalidade de reduzir a carga fiscal e para aproveitar oportunidades de Elisão Fiscal
O compliance trabalhista é um programa de integridade adotado pelas empresas, cujo escopo é formado por condutas e políticas que visam mitigar riscos e prejuízos e evitar a responsabilização por condutas ilegais, por meio da adequação e respeito às leis, acordos e convenções coletivas de trabalho.
A consultoria trabalhista consiste na análise de todos os elementos que envolvem a relação trabalhista, ou seja, o vínculo que é estabelecido entre a empresa e seu empregado. O objetivo é assegurar que todas as atividades estão ocorrendo de acordo o estabelecido pela lei.
Contestação trabalhista é o ato pelo qual o réu ou reclamado impugna todas as alegações feitas pelo autor/reclamante em sua petição inicial
Reclamação trabalhista é a denominação da petição inicial da ação trabalhista no Direito brasileiro. A reclamação trabalhista é regulada principalmente pela Consolidação das Leis do Trabalho e, subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Reclamação trabalhista é a denominação da petição inicial da ação trabalhista no Direito brasileiro. A reclamação trabalhista é regulada principalmente pela Consolidação das Leis do Trabalho e, subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil.